Após se reunir com líderes da Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo na semana passada com o objetivo de arrecadar R$ 20 bilhões neste ano. As conversas são conduzidas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ainda alertou que o governo recorrer ao Judiciário seria equivocado.
O presidente (Lula) precisa tomar pé dessa situação para, a partir daí, o governo possa apresentar alternativas. E o que estamos defendendo? Que venham medidas mais estruturantes, que o Brasil possa enfrentar aquilo que é preciso. Para poder entrarmos em um momento de mais responsabilidade fiscal — disse Motta.
Ele ainda reagiu à sinalização de que o ministro Fernando Haddad poderia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso derrube o decreto do IOF. Para Motta, esse caminho agravaria ainda mais a crise política.
— Se o Congresso, à Câmara ou ao Senado tomar esse posicionamento, por exemplo, que vem a ser de derrubada do decreto do governo, o governo terá que buscar alternativas, que podem ser ou tomar outras medidas ou tentar, de certa forma, rever a posição do Congresso, que eu penso ser a posição mais equivocada. Se o governo caminha no sentido de querer resolver aquilo que é decisão parlamentar com o poder judiciário, eu penso que piora bastante o ambiente aqui na casa — disse.
O deputado falou à imprensa após reunião de líderes e diante da insatisfação com o aumento do IOF. Com a reclamação generalizada entre os deputados, ele deu um prazo de dez dias para apresentar uma alternativa à medida. Os parlamentares têm mais de duas dezenas de projetos para derrubar o decreto. Motta disse que deve abrir um grupo de trabalho para discutir isenções fiscais.
Motta ainda sugeriu como alternativa à alta do imposto medidas como corte de isenções fiscais e a reforma administrativa. Segundo ele, porém, caberá ao governo apresentar alternativas.
Fonte: O Globo
