O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação nesta terça-feira (20) sobre complicações relatadas por pacientes que participaram de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no Hospital de Clínicas de Campina Grande. Alguns pacientes sofreram infecções e até perda de visão.
A promotora de Justiça, Adriana Amorim, determinou como diligência inicial a expedição de ofício à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), solicitando, no prazo de 10 dias que apresente informações detalhadas sobre o mutirão.
Entre as informações solicitadas estão:
- o número total de pacientes atendidos
- os tipos de procedimentos realizados e os critérios de seleção dos pacientes
- a relação dos profissionais envolvidos nos procedimentos, com a respectiva qualificação
- a cópia do contrato firmado com a Fundação Rubens Dutra Segundo, com destaque para as cláusulas relativas às responsabilidades técnica e administrativa
- informações sobre o processo administrativo instaurado para apuração dos fatos noticiados, com envio de cópia integral
- medidas de fiscalização adotadas pela SES-PB quanto à execução do contrato
O mutirão de procedimentos oftalmológicos ocorreu semana passada no Hospital de Clínicas de Campina Grande, localizado no bairro da Prata. Participaram do mutirão 64 pessoas.
Os procedimentos foram feitos na quinta-feira (15). Poucos dias depois, na segunda-feira (19), os relatos de pacientes com complicações foram veiculados.
Pelo menos nove pacientes apresentaram desconforto persistente e baixa visão, e mais de 20 pessoas, segundo a empresa responsável, relataram sintomas após os procedimentos.
A SES-PB instaurou um processo administrativo para apurar o caso e informou que segue acompanhando a situação dos pacientes afetados. Em nota, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) afirmou que também está acompanhando o caso.
