O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou a deputados de oposição, durante reunião de líderes, que não daria aval ao rascunho de uma nova proposta sobre a anistia aos acusados e condenados pelo 8 de janeiro. Elaborado pela liderança do PL, partido de Jair Bolsonaro, a redação foi rejeitada pelo chefe da Casa. Segundo Motta, a matéria poderia ser considerada inconstitucional pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com rascunhos que o jornal O GLOBO teve acesso do PL, com três artigos, que teve a anuência de Bolsonaro. O primeiro item da matéria prevê anistia apenas para aqueles participaram das manifestações no dia 8 de janeiro, o que excluiria, em tese, possíveis participantes intelectuais, financiadores e o próprio Bolsonaro. O segundo e terceiro artigos estabelecem que aqueles que praticaram depredação de patrimônio público ainda teriam que responder aos crimes correspondentes, desde que exista comprovação de participação por imagens, como vídeos ou fotos.
A proposta alternativa foi construída pela oposição depois que Motta rejeitou o pedido para votação de um requerimento de urgência que poderia acelerar a tramitação de um projeto mais amplo de anistia, perdoando todos que teriam participado ou colaborado com a organização de manifestações desde outubro de 2022.
Com a nova negativa de Motta sobre o o texto alternativa do PL, líderes de centro pediram que a oposição elaborasse outro pré-relatório para ser discutido nas próximas reuniões. O líder do PP, Doutor Luizinho (RJ), considera importante que a Câmara encontre uma solução para os apelos sobre anistia.
— Falei para PL tentar delinear um pré-relatório, já que o Senado iria mandar um projeto sobre o tema e não mandou. Vamos tentar fazer um entendimento sobre pré-relatório e abrir essa discussão. Queremos retomar essa discussão a partir de um pré-relatório, de um esboço, para depois ser apresentado requerimento (de urgência), ter relator — disse Luizinho.
Até o início o mês, os líderes de centro ainda aguardavam por um projeto que estaria sendo elaborado pelo Senado, sob a batuta do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), para redução de penas dos condenados ou acusados pelo 8 de janeiro. A proposta, porém, não surgiu, deixando o centrão na Câmara ainda mais pressionado e sem respostas para dar a base de eleitores conservadores.
Mesmo com a concordância dos partidos de centro de que uma proposta sobre o tema precisa avançar, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que não pretende elaborar outro rascunho apenas para agradar ministros do Supremo.
Com O Globo
