O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a posse do Hotel Tambaú, cartão-postal de João Pessoa, pertence a empresa AG Hóteis e Turismo S.A, sediado no Rio Grande do Norte. A decisão ocorreu nesta terça-feira (13), por unanimidade da quarta turma.
Os ministros do STJ validaram o terceiro leilão que aconteceu após briga judicial envolvendo interessados na posse do local. Nesta disputa, o grupo potiguar A.Gaspar foi o vencedor.
O grupo também A.Gaspar administra o Ocean Palace e o Costeira Palace Beach Resort – ambos hotéis de Natal.
Em nota, AMPAR Hotelaria afirma que irá recorrer da decisão ao STF. A briga judicial se prolonga desde o ano de 2021.
“A controvérsia será submetida a novo julgamento, no qual se espera uma solução definitiva, pautada na legalidade, na segurança jurídica e na proteção à boa-fé dos arrematantes que, como a AMPAR Hotelaria, cumpriram integralmente suas obrigações e aguardam o reconhecimento de sua legítima titularidade.”
