O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à cassação dos mandatos da prefeita reeleita de Areia, Silvia Cunha Lima (MDB), e do vice, Luiz Francisco dos Santos Neto (Podemos), por suspeita de compra de votos nas eleições de 2024.
A ação, movida pelo PSDB, é baseada na prisão em flagrante de dois servidores da prefeitura, no dia 4 de outubro — dois dias antes do pleito — enquanto distribuíam cestas básicas a eleitores em troca de votos para a chapa da prefeita. Segundo o MPE, os alimentos foram entregues usando veículos da gestão e armazenados em prédios públicos, o que caracterizaria abuso de poder político e econômico.
O promotor eleitoral Bruno Leonardo Lins destacou que há provas de que os alimentos distribuídos não estavam vinculados a nenhum programa social regular e que houve desvio de finalidade, incluindo produtos fora do escopo do “Programa Criança Feliz”.
Para o MPE, a conduta viola o artigo 41-A da Lei das Eleições, que trata da captação ilícita de votos. O órgão recomendou que a Justiça Eleitoral aceite o pedido de cassação feito pelo PSDB e pelo ex-prefeito João Francisco Batista de Albuquerque.
A defesa da prefeita disse ter recebido o parecer com estranheza e criticou a análise do MPE, que, segundo ela, se baseou em apenas uma testemunha, considerada contraditória. O advogado Rodrigo Rabello afirmou que o parecer ignora quase duas mil páginas de documentos que, segundo ele, comprovam a legalidade das ações da gestão.
