A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), emitiu uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira (30) para responder a rumores e desinformações sobre sua atuação em relação às cobranças de aplicativos de transporte, como Uber e 99, durante a greve dos motoristas de ônibus em João Pessoa. O órgão municipal destacou que recebeu centenas de denúncias sobre supostas cobranças abusivas por parte dessas plataformas, decorrentes do aumento da demanda causado pela paralisação do transporte coletivo.
Em resposta às reclamações, o PROCON-JP solicitou às empresas Uber e 99 informações detalhadas sobre a precificação e o funcionamento dos algoritmos que determinam as tarifas dinâmicas. O objetivo é garantir transparência e assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. O órgão ressaltou, no entanto, que não impôs restrições ou limites às tarifas cobradas pelas plataformas, contrariando informações falsas que circularam recentemente.
Confira a nota completa:
*Nota de Esclarecimento*
O PROCON-JP vem a público esclarecer que, diante das centenas de denúncias recebidas nos últimos dias sobre supostas cobranças abusivas por parte de aplicativos de transporte na capital paraibana, decorrentes da greve dos motoristas de ônibus, solicitou às empresas Uber e 99 informações detalhadas sobre a precificação e o funcionamento dos algoritmos utilizados nas plataformas.
É importante destacar que não é verdade que o PROCON-JP tenha “imposto restrições” a essas empresas (pelo menos até o momento). Portanto, é falsa a informação de que a decisão de limitar os valores das tarifas partiu do Poder Público. Caso tenha ocorrido alguma limitação, esta foi uma decisão das próprias empresas, que certamente reconhecem o momento delicado enfrentado pela população. No entanto, cabe ao PROCON-JP assegurar transparência nas chamadas “tarifas dinâmicas” e garantir o respeito aos direitos do consumidor. O Poder Executivo municipal não abre mão de suas responsabilidades e continuará atento ao tema.
O PROCON-JP lamenta mais essa tentativa de desinformação por parte de indivíduos inescrupulosos que buscam se aproveitar de um movimento paredista para obter vantagens financeiras ou promover ganhos políticos.
Quanto à nota que menciona uma suposta convocação de “greve de motoristas de aplicativo”, o PROCON-JP esclarece que o pedido de informações tem como único objetivo promover a transparência, medida que pode beneficiar tanto passageiros quanto condutores.
