Na manhã desta quarta-feira (11/12), o ministro paraibano Vital do Rêgo tomou posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). A vice-presidência da Casa será conduzida pelo ministro Jorge Oliveira. Eles foram eleitos, por unanimidade, na sessão plenária da última quarta-feira (4/12). O exercício do mandato dos dois cargos se inicia a partir de 1º de janeiro de 2025, com a possibilidade de reeleição por igual período.
Em seu discurso de posse, Vital do Rêgo enfatizou os avanços realizados pelo Tribunal nos últimos anos e reafirmou seu compromisso com a excelência do controle externo.
“Nosso trabalho deve transcender a simples fiscalização, buscando transformar realidades e contribuir para um Brasil mais justo e eficiente. Nossa atuação, embasada em rigor técnico e compromisso ético, é inteiramente voltada para a sociedade, com o objetivo de promover resultados que fortaleçam pilares do Estado e tragam dignidade ao nosso povo”, defendeu o novo presidente da Corte de Contas.
O ministro também destacou a importância do diálogo institucional entre o TCU, os Três Poderes e a sociedade civil. “Precisamos manter nosso olhar para pautas construtivas que unam o país, que pacifiquem a nação e acabem com as gritantes desigualdades. Para tanto, as relações entre Poderes democraticamente constituídos são fundamentais, respeitando e reforçando a autonomia e independência de cada instituição”, afirmou.
O novo presidente ressaltou, ainda, que o cidadão estará no centro das decisões do Tribunal e que o TCU atuará com foco em resultados práticos que melhorem o bem-estar da população. Participação cidadã, campanhas educativas, audiências públicas e investimento em estratégias de comunicação serão ferramentas utilizadas para reforçar o compromisso do TCU com a sociedade.
Em sua trajetória, o ministro Vital do Rêgo destacou-se pela extensa experiência política e acadêmica. Formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, Vital exerceu cargos de vereador, deputado estadual, deputado federal e senador antes de ser indicado pelo Senado Federal, em 2014, para integrar o TCU.
Foco em inovação e inclusão
A gestão de Vital do Rêgo terá como prioridades a aproximação com o cidadão e a sociedade civil, o fortalecimento do diálogo entras as instituições, a modernização tecnológica e o foco nas pessoas. Entre os planos, está a ampliação do programa de capacitação dos servidores e o fortalecimento das iniciativas para promover equidade de gênero na administração do TCU. A atual gestão vai contar com 35% de mulheres em funções diretivas, percentual que consolida o aumento do protagonismo feminino nos cargos de direção da Casa.
Em seu discurso, o ministro Vital destacou o investimento em ações que incentivem a participação cidadã. Ele anunciou a criação de novos canais de interação que permitirão aos brasileiros atuar como “auditores sociais”, enviando informações sobre o uso dos recursos públicos. Um exemplo é a parceria entre o TCU e o Observatório Social do Brasil, que vai capacitar cidadãos para identificarem problemas em obras públicas de creches e escolas. A partir do registro das informações em um aplicativo, a Corte de Contas vai priorizar as obras de maior risco e garantir que elas sejam retomadas com segurança e qualidade.
Vital do Rêgo também ressaltou a importância da linguagem acessível nas decisões do Tribunal. “O juridiquês deve dar lugar aos textos simples, objetivos e inteligíveis, para que o cidadão compreenda o trabalho desta Corte,” afirmou, sinalizando compromisso com a transparência.
Vice-presidência
O ministro Jorge Oliveira assumiu a vice-presidência da Casa. Formado em Direito e em Administração de Segurança Pública, o ministro também tem especializações em Direito Público e Ciências Policiais. Antes de ingressar no Tribunal em 2020, Jorge Oliveira teve uma carreira diversificada, que incluiu 20 anos na Polícia Militar do Distrito Federal, o exercício da advocacia e a atuação como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Cerimônia de posse
A cerimônia de posse foi conduzida pelo atual presidente do TCU, ministro Bruno Dantas. Ele apresentou balanço dos últimos dois anos de gestão e homenageou os novos dirigentes da Corte de Contas.
“Temos a honra de ter em nossa Casa um ministro cuja atuação sempre foi marcada pela capacidade de construir pontes e pela sensibilidade social. Seus processos, Vital, além do rigor técnico, sempre foram acompanhados da sua visão ampla das necessidades do povo brasileiro”, discursou Bruno Dantas.
Dantas também destacou as qualidades do novo vice-presidente da Casa. “O ministro Jorge Oliveira é um homem que combina disciplina militar com a sensibilidade administrativa. Sua experiência como ministro de estado e como membro deste Tribunal trouxe equilíbrio e serenidade a momentos desafiadores. Jorge Oliveira é um líder capaz de unir técnica jurídica e pragmatismo na busca pelo interesse público”, afirmou.
Ao final do seu discurso, Bruno Dantas reforçou que o TCU tem se consolidado como um pilar de equilíbrio entre os poderes da República, promovendo diálogo, transparência e a convergência de esforços para o bem comum. “Lealdade e resiliência são virtudes essenciais para fortalecer as instituições republicanas, especialmente em momentos de desafios e transformações. Mais que um órgão fiscalizador, o TCU desempenha papel ativo na construção de soluções que refletem os valores constitucionais e atendem as necessidades da sociedade brasileira”, finalizou.
A procuradora-geral do MPTCU, Cristina Machado, também destacou as características da nova gestão que, em sua visão, vão contribuir para manter o TCU em sua posição de relevância no panorama nacional e mundial. “A conjugação de perfis tão complementares evidencia a lucidez dos ministros na escolha dos dirigentes da Casa. De um lado, a experiência, amabilidade, sensibilidade e espírito conciliador do presidente Vital. De outro lado, a perspicácia, serenidade e determinação do vice-presidente Jorge”, disse Cristina.
A cerimônia de posse foi realizada na sede do Tribunal e reuniu autoridades dos Três Poderes, representantes da sociedade civil e servidores do TCU. Na mesa de honra, estavam presentes o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o governador da Paraíba, João Azevedo, o presidente da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS), Camilo Benitez, o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Sarmento, e a procuradora-geral do MPTCU, Cristina Machado.
Também estavam presentes na cerimônia os ministros de Estado Rui Costa, José Múcio Monteiro, Fernando Haddad, Renan Filho, Silvio Costa Filho, Camilo Santana, Alexandre Silveira, Simone Tebet, Esther Dweck, Juscelino Filho, Valdez Góes, Jader Filho, Carlos Fávaro, Márcio Macêdo, Marcos Amaro, Paulo Pimenta; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho; o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen; o chefe do Estado-Maior, Renato Rodrigues de Aguiar Freire; os ministros do STF Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques; os senadores Veneziano Vital do Rêgo e Renan Calheiros; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo, a ministra-interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha; o ministro-interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto; além dos governadores Eumano de Freitas, Helder Barbalho e Cláudio Castro.
A cerimônia foi transmitida ao vivo no canal do TCU no YouTube. Clique aqui para assistir.
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Secom TCU
