O promotor de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho tomou posse na tarde desta terça-feira (22) como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público do Estado (MPPB).
O novo membro disse que pretende colaborar com os desembargadores do Tribunal de Justiça, utilizando a experiência adquirida ao longo de mais de 20 anos no Ministério Público para melhorar a prestação jurisdicional no Estado. “É um momento de felicidade, deixo o ministério público, após mais de 21 anos de trabalho para integrar esse poder judiciário, com o objetivo de somar e compartilhar experiências e poder ajudar o tribunal na construção de decisões na aplicação jurisdicional e sabendo também na função não se esgota na simples missão de julgar”, afirmou o desembargador.
Francisco Seráphico foi nomeado pelo governador João Azevêdo (PSB) no último dia 15 de outubro. O chefe do Executivo considerou a lista tríplice encaminhada pelo presidente do TJPB, na qual ele apareceu como primeiro colocado, com 94,4% dos votos.
Perfil do novo desembargador
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tornou-se especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar (UNP) e mestre em Direitos Humanos, pela UFPB.
Ingressou no Ministério Público da Paraíba no ano de 2003, tendo exercido suas atribuições, como promotor de Justiça nas cidades de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. Após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça, em agosto de 2017 e foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice para o biênio 2019-2021.
Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).
