A vereadora Raíssa Lacerda (PSB) perdeu, nesta segunda-feira (21), o mandato após decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A ação analisou um processo em que pediam a perda do cargo eletiva da vereadora por desfiliação partidária. A decisão foi unânime.
Raíssa era suplente e assumiu a vaga deixada pelo vereador Professor Gabriel, que faleceu no fim de maio devido às consequências decorrentes de um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico.
O vereador e Raíssa Lacerda pertenceram ao Avante, mas ambos deixaram o partido durante a janela partidária deste ano. Raíssa argumentou que, apesar de não ser filiada ao partido, ainda teria direito de assumir a vaga. A tese foi contestada pelo suplente Renato Martins e por outra suplente do partido.
Durante a sessão, o procurador-regional eleitoral Renan Paes Felix afirmou que julgou procedente a contestação de Renato Martins, sendo seguido pelo relator do processo e pelo plenário.
Segundo o procurador, a migração de Raíssa do Avante para o PSB não se enquadra na janela partidária, uma vez que a suplente não era ocupante de cargo efetivo e, portanto, não tem garantida a manutenção do mandato.
Renato Martins assumirá a carga de vereador deixada por Raíssa Lacerda.
Raíssa Lacerda estava afastada do cargo de vereadora desde sexta-feira (18), quando a Justiça Eleitoral de João Pessoa também determinou seu afastamento para assegurar a ordem pública e o êxito da investigação no âmbito da Operação Território Livre, deflagrada pela Polícia Federal.
