O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (20), o projeto que prevê a retirada gradual da desoneração da folha de pagamentos de setores da economia e alguns municípios, a partir de 2025.
O senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) comemorou o ‘acordo’ e disse ser o possível para diminuir os impostos.
“Isso dialoga com a realidade da Paraíba, por exemplo, desses setores contemplados, muitos têm uma forte atuação e geração de empregos aqui no nosso estado. É o caso da construção civil, dos Call Centers, o setor Têxtil que também é forte na Paraíba, o setor da comunicação social e entre tantos outros. Os transportes públicos, por exemplo, isso afeta também o preço da passagem. A gente consegue com esse nosso projeto reduzir ou manter a tarifa reduzida”, afirmou.
O senador ressaltou que considera a aprovação da desoneração da folha uma vitória, apesar de não ter sido o acordo ideal. “Acredito que foi um avanço importante. Foi o acordo do possível, não foi o acordo do ideal. O ideal era que a desoneração fosse permanente”, disse Efraim.
“Isso dialoga com a realidade da Paraíba, por exemplo, desses setores contemplados, muitos têm uma forte atuação e geração de empregos aqui no nosso estado. É o caso da construção civil, dos Call Centers, o setor Têxtil que também é forte na Paraíba, o setor da comunicação social e entre tantos outros. Os transportes públicos, por exemplo, isso afeta também o preço da passagem. A gente consegue com esse nosso projeto reduzir ou manter a tarifa reduzida”, afirmou.
O senador ressaltou que considera a aprovação da desoneração da folha uma vitória, apesar de não ter sido o acordo ideal. “Acredito que foi um avanço importante. Foi o acordo do possível, não foi o acordo do ideal. O ideal era que a desoneração fosse permanente”, disse Efraim.
O texto aprovado pelos senadores também aponta fontes de recursos para servirem de compensação para o período de vigência do benefício.
Aprovada por meio de acordo e de maneira simbólica – sem a necessidade de registro voto a voto –, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto institui um regime de transição para encerrar, em 2028, a desoneração de 17 setores da economia brasileira e de municípios com até 156 mil habitantes.
O texto aprovado no Senado determina uma diminuição gradual do benefício e a retomada da cobrança da contribuição sobre a folha.
O texto elenca uma série de medidas de compensação para as perdas de arrecadação do governo com a manutenção da desoneração parcial, entre as quais um “pente-fino” nos benefícios sociais e o uso de recursos “esquecidos” em contas.
