A juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão das obras do Parque da Cidade em João Pessoa, na manhã desta sexta-feira (21), alegando riscos de dano ao meio ambiente. A decisão foi proferida no mesmo dia em que a Prefeitura de João Pessoa, sob a gestão do prefeito Cícero Lucena, planejara assinar a ordem de serviço para o início da segunda etapa das obras.
A suspensão das obras atendeu a uma ação movida pelo Instituto Protecionista – SOS Animais & Plantas, que apresentou relatos de incêndios e extração ilegal de madeira na área do parque. O local é conhecido por sua rica biodiversidade, abrigando uma vasta gama de espécies de fauna e flora.
Em sua decisão, a juíza Érica Virgínia destacou a importância da prevenção ambiental, afirmando que “deve-se buscar agir antecipadamente, pois, uma vez causados danos, dificilmente se recuperam os ecossistemas lesados”. Este princípio preventivo foi essencial para a suspensão das obras, visando proteger os ecossistemas antes que danos irreparáveis sejam causados.
A Prefeitura de João Pessoa informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão. Apesar da determinação judicial, a gestão municipal mantém a programação para hoje da assinatura da ordem de serviço que marca o início da segunda fase do projeto do Parque da Cidade.
A administração do prefeito Cícero Lucena deverá agora aguardar a notificação oficial e, possivelmente, preparar uma resposta legal ou ajustes no projeto para atender às preocupações ambientais levantadas pelo Instituto Protecionista.
