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8 de janeiro: PGR rejeita acordo e denuncia ex-primeira-dama da Paraíba

A ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, foi denunciada pela PGR por participação em atos golpistas. Ela teria sido executora material dos atos, comprovado por vídeos e fotos. A denúncia inclui crimes como golpe de Estado e associação criminosa armada. A PGR rejeitou acordo de não persecução penal devido à gravidade das acusações. Agora, a denúncia será analisada pelo STF, que também poderá bloquear recursos da acusada para recuperar danos materiais causados.

De acordo com o procurador, Pâmela Bório participou voluntariamente desses atos desde o início do processo eleitoral de 2022 até 08 de Janeiro de 2023, utilizando mensagens eletrônicas e participando de acampamentos próximos a unidades militares. O grupo, de acordo com Gonet, realizou ações que atentaram contra a integridade do sistema eleitoral e, após as eleições presidenciais, cometeram crimes como dano qualificado e deterioração de patrimônio público e tombado, devido à insatisfação com o resultado eleitoral, configurando associação criminosa.

A PGR alegou que um acordo de não persecução penal é inviável devido à sua “configuração como executora material dos atos antidemocráticos”. A denúncia inclui acusações de associação criminosa, tentativa de subverter violentamente o Estado Democrático de Direito, dano qualificado com violência e ameaça grave contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.

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