O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite desta segunda-feira, 17, os valores que cada partido vai receber do fundo eleitoral para as eleições municipais deste ano. Por terem a maior bancada na Câmara dos Deputados, o PL e o PT receberão os maiores repasses.
Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4,9 bilhões, valor definido pelo Congresso no Orçamento deste ano e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O valor do fundo teve aumento de 145% na comparação com a eleição muncipal de 2020, quando o valor foi de R$ 2 bilhões. A divisão do valor considera o tamanho da bancada na Câmara, incluindo os parlamentares eleitos no último pleito e os números após eventuais fusões e incorporações, e também um percentual com base na bancada do Senado.
Cerca de 83% dos recursos são distribuídos pelo número deputados, 15% pelo Senado, e todas as legendas recebem 2%, ou R$ 3,4 milhões.
Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE. Após as eleições, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.
Confira a seguir quanto cada partido vai receber do fundo eleitoral:
- PL: R$ 886 milhões
- PT: R$ 619 milhões
- União Brasil: R$ 536 milhões
- PSD: R$ 420 milhões
- PP: R$ 417 milhões
- MDB: 404 milhões
- Republicanos: R$ 343 milhões
- Podemos: R$ 236 milhões
- PDT: R$ 173 milhões
- PSDB: 147,9 milhões
- PSB: R$ 147,6 milhões
- PSOL: R$ 126 milhões
- Solidariedade: R$ 88 milhões
- Avante: R$ 72 milhões
- PRD: R$ 71 milhões
- Cidadania: R$ 60 milhões
- PCdoB: 55 milhões
- PV: R$ 45 milhões
- Novo: R$ 37 milhões
- Rede: R$ 35 milhões
- Agir: R$ 3,4 milhões
- DC: R$ 3,4 milhões
- Mobiliza: R$ 3,4 milhões
- PCB: R$ 3,4 milhões
- PCO: R$ 3,4 milhões
- PMB: R$ 3,4 milhões
- PRTB: R$ 3,4 milhões
- PSTU: R$ 3,4 milhões
- UP: R$ 3,4 milhões