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TCE-PB reconsidera relatório e autoriza Prefeitura de Santa Rita realizar festa de São João

O  Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) concedeu permissão à Prefeitura de Santa Rita, na Grande João Pessoa, para realizar o São João na cidade.

Na última terça-feira (28), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu um prazo de dois dias para a Prefeitura de Santa Rita suspender a festa de São João do município. O festejo teria 65 atrações artísticas, bancadas unicamente pela prefeitura, e despesas que poderiam chegar a R$ 10 milhões.

A programação conta com artistas como Bell Marques, Gusttavo Lima, João Gomes, Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon e Elba Ramalho. De acordo com o MPPB, o evento “causaria rombo nos cofres públicos, enquanto a população não tem a garantia do mínimo existencial na saúde, educação, saneamento”.

A decisão do TCE-PB foi baseada na disponibilidade orçamentária, com a dotação de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), considerada compatível com a capacidade econômico-financeira do município, conforme detalhado no Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD 2024.

O relatório inicial de auditoria indicou que Santa Rita está em situação superavitária e alcançou os índices mínimos de aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde (ASPS), FUNDEB e MDE.

O prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta afirmou que o evento visa promover a cultura regional, proporcionar diversão à comunidade e impulsionar a economia local, desde grandes empresas até pequenos empreendedores.

Este ano, o São João terá uma programação de 17 dias, dois a mais do que em 2023, com um investimento adicional na participação de artistas nacionais para solidificar o nome de Santa Rita no cenário de festas juninas do estado.

A proximidade do início dos eventos, agendados para 12 de junho de 2024, levanta a preocupação com possíveis danos reversos, uma vez que vários contratos já foram assinados com artistas. Nesse sentido, a decisão de suspender os eventos poderia causar prejuízos à população. Portanto, a administração municipal tem a legitimidade, dentro dos limites permitidos, de investir recursos para fortalecer o São João, desde que mantenha o interesse público e evite sacrifícios para os cidadãos.