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Senado aprova texto-base de PL que acaba com a “saidinhas” de presos

O plenário do Senado Federal aprovou o texto-base, nesta terça-feira (20/2), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de detentos, as chamadas saidinhas, com 62 a favor, dois contrários e uma abstenção. Após a análise dos destaques, o texto agora retorna à Câmara dos Deputados, por ter sido alterado pelos senadores.

A matéria foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado antes mesmo do Carnaval, e teve a urgência aprovada para ser apreciada pelo plenário sem precisar passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta.

O projeto era uma das prioridades da CSP do Senado para o início do ano legislativo. O tema foi alvo de divergências no fim do ano passado. Parlamentares discordaram sobre a permissão ou proibição da saidinha para presos que fazem cursos profissionalizantes e estão no ensino médio ou superior.

Os únicos senadores que votaram contra foram Cid Gomes (PSB) e Rogério Carvalho (PT). Outros senadores do PT ou aliados mais próximos do governo, incluindo o líder do governo, Jaques Wagner, não votaram ou se abstiveram.