O prefeito Cícero deu posse aos novos conselheiros tutelares de João Pessoa, nesta quarta-feira (10), durante cerimônia no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, onde destacou a importância do colegiado, no seu papel de proteger as crianças e adolescentes da Capital, sendo um elo entre a sociedade e o Poder Público. O prefeito também defendeu a importância histórica do Conselho Tutelar, lembrando que ele foi criado ainda nas suas primeiras gestões e, hoje, com significativos avanços na garantia dos direitos fundamentais da população infantil mais vulnerável.
“Primeiro, é um reencontro com a história, porque foi nas nossas primeiras gestões que foi criado os conselhos tutelares da infância, que vem crescendo, que a cidade vai crescendo. A participação na escolha está mais democrática ainda, com um maior número de pessoas se candidatando, para que ele seja o elo entre o poder público municipal, no objetivo de proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes. Então, é mais uma ação do poder público municipal, em parceria com os conselhos tutelares, para que a gente torne essa cidade mais justa, mais humana, mais inclusiva e que respeite o direito, principalmente, das crianças e dos adolescentes”, afirmou o prefeito.
Ao todo, foram eleitos, no pleito realizado no dia 1° de outubro passado, 35 conselheiros tutelares. Eles agora têm o papel de representar a sociedade na defesa dos direitos da criança e do adolescente, atuando em parceria com diversas entidades e órgãos públicos. O voto para esses cargos é facultativo e pode ser exercido por qualquer pessoa maior de 16 anos com título de eleitor regular. O vice-prefeito Leo Bezerra transmitiu uma mensagem de boa sorte aos empossados e disse que eles terão uma gestão parceira para suas ações.
“Eu entendia, na época que fui vereador, como os conselheiros eram tratados. Não tinham abertura com a gestão. Hoje é completamente diferente, porque tem uma gestão parceira, um Prefeito Amigo da Criança, que se preocupa tanto em reformar as escolas, em reformar creches, em fazer sala Google. A gente quer que essas crianças saiam falando inglês, porque hoje, na Prefeitura, a partir do 1º ano já se tem o inglês. E é isso que prezamos para garantir o futuro e com responsabilidade”, afirmou o vice-prefeito.
O secretário de Direitos Humanos e Cidadania, João Corujinha, disse que a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza toda sua estrutura de assistência, como os Centros de Assistência Social (CRAS), para auxiliar os conselheiros e acolher a população mais vulnerável. “Agradecer o trabalho que foi feito com os conselheiros que estão saindo, e parabenizar vocês que têm esse trabalho em conjunto com a gente, não só nos Cras, como nas casas de acolhimento, no trabalho que nós temos. Um grande trabalho, a família acolhedora, que é grandiosa aqui na nossa cidade, a guarda subsidiária”, afirmou o secretário.
A cerimônia de posse e diplomação foi prestigiada por muitas autoridades, como o presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Dowsley, parlamentares e secretários municipais. O promotor da Infância e da Juventude do Ministério Público da Paraíba, Alley Escorel, defendeu que a união de esforços para o cumprimento dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
“Já tivemos diálogos importantes com o prefeito e isso é fundamental para que possamos unir forças e atuar em benefício das nossas crianças e adolescentes. Aqui, eu quero conclamar a todos os conselheiros e conselheiras, dizer que a partir de agora receberão cobranças, não só do Ministério Público, mas da população, que bate à porta – fragilizada e em vulnerabilidade”, alertou o promotor.
Uma das conselheiras eleitas, Verônica Oliveira, da região de Mangabeira, Bancários e Jacaré, prometeu zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes e pediu que todos tenham consciência da importância do seu papel. “Conselho Tutelar cobra da gestão pública, das famílias, do Judiciário, do Legislativo, que cumpra seu papel na proteção e na defesa da criança e do adolescente. É de extrema importância que conselheiros tutelares tenham a consciência do seu papel e estejam à frente da proteção dentro do sistema de garantia de direitos”, afirmou.
