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Assembleia Legislativa aprova lei que cria o Dia da Adoção Animal na Paraíba

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No Brasil existem cerca de 30 milhões de animais, em sua maioria cães e gatos, abandonados nas ruas, provocando problemas de maus-tratos e saúde pública. Para ajudar a resolver essa situação, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de Lei 3.575/22 do deputado Tovar Correia Lima (PSDB) que institui o Dia da Adoção Animal.

A data será comemorada no dia 4 de outubro, dia de São Francisco de Assis, patrono dos animais. O objetivo é aumentar o número de adoções e combater o abandono de animais.

De acordo com o projeto aprovado, o Dia Estadual da Adoção Animal será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, cabendo aos órgãos competentes definir a programação das comemorações. Tovar explica que, para a efetivação dos objetivos da Lei, o Poder Público celebrará parcerias com entidades ligadas à causa animal.

“Doenças, fome e a falta de assistência médico-veterinária, fazem com que eles adoeçam rapidamente e seja impossível salvá-los. Por mais que existam esforços, as ONGs não conseguem suprir toda a demanda de animais e, com isso, muitos bichinhos sofrem e acabam não sobrevivendo. Nesse sentido, apresentamos o projeto de Lei, já aprovado pela Assembleia, e com certeza será sancionado no nosso estado”, disse Tovar.

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