Prefeitura de Patos revoga decreto que liberava bares e restaurantes

Prefeitura de Patos revoga decreto que liberava bares e restaurantes

A Prefeitura de Patos, no Sertão, resolveu revogar o decreto 045/2020, que liberava a funcionamento, com restrições, de bares, restaurantes, lanchonetes, cafeterias e similares a partir desta quarta-feira (29). A decisão acata recomendação feita pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.

Os comerciantes chegaram a participar de uma reunião para receber orientações da Vigilância Sanitária e tirar dúvidas sobre as normas do “novo normal” na pandemia de coronavírus. No entanto, a prefeitura acabou obedecendo ao procedimento administrativo emitido pelos órgãos fiscalizadores.

No documento, os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, pediram que Patos apresentasse de forma detalhada o plano de retomada do Município e de suas atividades econômicas. Os órgãos argumentam que os critérios adotados pela prefeitura devem estar de acordo com as restrições impostas pelo Governo do Estado.

Em nota, a Prefeitura de Patos informou que irá apresentar o plano que respaldou o decreto de flexibilização em reunião na tarde desta quarta-feira.

O que dizia o decreto

Os estabelecimentos poderiam reabrir as atividades aos clientes, com limite de 50% da capacidade, obedecendo as regras de higiene, distanciamento seguro de 1,5 metro entre as mesas e observando as exigências estabelecidas no protocolo de segurança e orientações da Secretaria Municipal de Saúde. 

Bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, docerias, cafeterias, trailer food truck e similares deveriam atender nos seguintes horários:

  • Café da manhã: das 6h às 10h
  • Almoço: das 11h às 16h
  • Jantar: das 18h às 00h

As academias, centros de ginástica e estabelecimentos similare.

Comentários

Outras Notícias