Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado desta quarta-feira (5)

Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado desta quarta-feira (5)

Em virtude do feriado estadual desta quarta-feira (5), em comemoração à fundação da Paraíba (5 de agosto de 1585), não haverá expediente no Poder Judiciário estadual, que funcionará em regime de plantão. A Justiça não para. As atividades, remota e presencial (segunda fase do retorno gradual dos trabalhos), retornam nesta quinta-feira (6). O dia 5 de agosto é, ainda, aniversário da cidade de João Pessoa e, também, dia dedicado à Padroeira da Capital, Nossa Senhora das Neves.

Sua denominação atual, João Pessoa, é uma homenagem ao político paraibano assassinado em 1930, na cidade do Recife, quando era presidente do Estado (antiga denominação do atual cargo de governador) e concorria, como candidato a vice-presidente, na chapa de Getúlio Vargas.

O horário de funcionamento foi disciplinado por meio do Ato Conjunto nº 01/2019 do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 17 de dezembro do ano passado. O Ato disciplina, também, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020, no âmbito do TJPB, MPPB e DPE.

A iniciativa de divulgar, antecipadamente, o calendário de feriados tem como objetivo beneficiar os jurisdicionados, advogados e todas as pessoas que precisam utilizar o sistema de Justiça.

Fonte: TJPB

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