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Justiça Federal dá prazo para MPF apresentar ações para conter manchas de óleo no litoral Nordestino; na Paraíba, governo reúne instituições para discutir ações

Justiça Federal dá prazo para MPF apresentar ações para conter manchas de óleo no litoral Nordestino; na Paraíba, governo reúne instituições para discutir ações
Foto: Governo do Estado de Sergipe via AP/Arquivo

A Justiça Federal decidiu dar 15 dias para que o Ministério Público Federal (MPF) especifique quais outras ações o órgão quer que sejam adotadas em relação às manchas de óleo que atingiram o litoral os nove estados do nordeste. A decisão foi dada neste domingo (21), pela juíza Telma Maria Santos Machado após o MPF pedir, na última sexta-feira (18) que a União adotasse, em 24 horas, um plano de emergência sobre a situação.

Ao todo, as manchas já atingiram 200 localidades da região, e ao menos, 12 unidades de conservação do país, afeta o turismo e as comunidades pesqueiras.

De acordo com o MPF, que ainda não se manifestou sobre a decisão, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) já havia informado que "as medidas do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) e do Grupo de Acompanhamento e Avaliação já estão em pleno funcionamento, com mais 1.000 homens, helicópteros, aviões e barcos, tudo empregado nas operações de retirada de óleo venezuelano das praias do Nordeste, desde o início de Setembro.

Qualquer medida adicional determinada pela Justiça será atendida prontamente. Cabe também aos Estados e Municípios apoiarem nesse esforço."

Na Paraíba, governador João Azevêdo se reúne nesta terça-feira (22) com representantes de órgãos e instituições ligadas ao meio ambiente – estadual e federal –, bem como das prefeituras dos municípios do Litoral paraibano, para discutir a situação das manchas de óleo nas praias nordestinas e traçar estratégias de ações no caso da Paraíba ser atingida pelo problema. 

Fonte: Com informações do G1-SE

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