Deputada Pollyanna Dutra busca junto ao governo apoio para sanção do seu projeto de lei que contempla os alternativos

Deputada Pollyanna Dutra busca junto ao governo apoio para sanção do seu projeto de lei que contempla os alternativos

A deputada estadual Pollyanna Dutra segue dialogando com o governo do estado na expectativa da sanção do projeto de lei nº 976/2019, de sua autoria, voltado aos motoristas de transportes alternativos. O PL foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB) no último dia 2 de outubro.

O Projeto de Lei nº 976/2019, de autoria da deputada estadual Pollyanna Dutra dispõe sobre a alteração da lei 10.340, de 2 de julho de 2014, e dá outras providências. O principal objetivo do projeto da deputada é possibilitar aos motoristas de transportes alternativos a regulamentação em nível estadual da atividade, bem como dá providências no sentido de proporcionar melhorias com relação a questões como fiscalização, disciplinamento e organização da atividade.

Conforme a deputada, a categoria tem fundamental importância para as famílias do estado, sobretudo do Sertão, motivo pelo qual ela abraçou esta causa e segue nessa luta. “Essa é uma categoria que auxilia a saúde, pois traz pacientes de todo o estado para tratamentos em hospitais de Campina e João Pessoa; eles são importantes para a educação, pois muitos estudantes dependem desse transporte; sem falar na economia. Quantas pessoas não dependem dessa modalidade de trabalho para o seu sustento?”, indagou.

Pollyanna Dutra reiterou que, em outros estados, a regulamentação já existe e há incentivos para a categoria, mas, na Paraíba, havia situações que impediam o desenvolvimento da atividade. “A matéria foi amplamente discutida com a categoria, na CCJ e nas comissões de mérito. Essa nossa proposta regulamenta alguns artigos para garantir ainda mais incentivos para a categoria, que continuará sob a fiscalização do DER e atendendo a todos os requisitos, só não podemos negar ao povo a possibilidade do trabalho”, comentou.

A deputada ainda acrescentou: “A Paraíba diz SIM a esse problema, que é também um problema da Casa de Epitácio Pessoa, por isso aprovamos por unanimidade essa matéria e agora seguimos em diálogo na expectativa da sanção por parte do governo do estado”, arrematou.

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