De olho em 2020: Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral mas deputados defendem flexibilização de regras

De olho em 2020: Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral mas deputados defendem flexibilização de regras
Imagem: Agência Brasil

O Senado aprovou  ontem  (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.

projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, a proposta volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovada no Senado é diferente da que veio da Câmara.

Há um movimento suprapartidário na Câmara dos Deputados para resgatar o texto original que reduz a transparência em campanhas, que foi rejeitado pelo Senado Federal na noite desta terça-feira (17). Nesse momento, líderes das bancadas discutem o chamado custo-benefício de ressuscitar o projeto, mesmo com o desgaste junto à opinião pública.

Por acordo, os senadores retiraram pontos polêmicos da proposta aprovada pela Câmara, que poderiam, segundo especialistas, dificultar a fiscalização de campanhas eleitorais. Pelo texto aprovado, o Senado viabilizou recursos para as campanhas eleitorais municipais em 2020.

Alguns deputados já defendem publicamente a retomada do texto da Câmara. "A disposição é retomar o texto da Câmara. E fazer algumas supressões de texto, porque é difícil fazer modificações. É possível suprimir texto. Alguns exageros que foram colocados, a ideia é retirar. Mas vamos retomar o texto da Câmara", enfatizou ao blog o deputado Paulinho da Força (SP), do Solidariedade.

Esse movimento tem apoio de deputados do "Centrão" e até de partidos de esquerda, como o PT. Mesmo assim, há cautela entre as legendas. A avaliação pragmática é que o texto aprovado inicialmente na Câmara não teve visibilidade mas, depois dos holofotes sobre o tema no Senado, a situação é diferente.

Fonte: Com informações da Agência Brasil e G1

Comentários

Outras Notícias