Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro sobre PL de abuso de autoridade

Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro sobre PL de abuso de autoridade

O Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (24) 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro sobre o projeto de lei que regulamenta o abuso de autoridade. 

Um dos vetos que não passaram foi o que trata da punição criminal para quem desrespeitar prerrogativas de advogados, ou seja esse ponto vai fazer parte da lei.

A equipe da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) compilou alguns pontos que voltam para a lei (íntegra). Outros 15 vetos foram mantidos (veja lista mais abaixo).

Deputados e senadores pretendiam analisar na noite desta terça vetos presidenciais e o orçamento federal para 2020.

No entanto, após a votação do projeto de abuso de autoridade, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrou a sessão por falta de presença e convocou uma nova para as 16 horas de quarta-feira (25).

A votação do projeto de abuso de autoridade foi simbólica, ou seja, sem o registro dos votantes e em bloco, com a análise dos 33 vetos de Bolsonaro de uma vez pelos congressistas.

Antes da votação, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), falou sobre a existência de três grupos no Senado:

"Grupo que defende a manutenção integral dos vetos, que deve ter um pouco mais de 30 senadores. Outro grupo que defende a derrubada total, que deve ter outros 30 senadores. Um terceiro grupo, entre 15 e 20 senadores, que defende a aprovação de um acordo para que se possa derrubar alguns vetos e se possa manter  tantos".

 

Fonte: Com informações do Congresso em foco

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