Com veto derrubado, artigo que inclui instituições com aulas remotas na redução de mensalidade é promulgado, na PB

Com veto derrubado, artigo que inclui instituições com aulas remotas na redução de mensalidade é promulgado, na PB

O artigo que inclui as instituições com ensino remoto na lei de redução provisória das mensalidades foi promulgado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feia (5). A ALPB derrubou o veto na quarta-feira (3).

A matéria que derrubou o veto do governador foi apreciada na sessão remota desta quarta-feira. Com 22 votos favoráveis, oito contra e uma abstenção, a partir de agora, mesmo as instituições que estão com aulas remotas devem dar descontos de até 25%, de forma escalonada, durante a pandemia de Covid-19.

Na justificativa para o veto, o governador havia dito que levou em consideração que houve redução de alguns custos pelo fato das aulas não serem presenciais, porém houve um aumento de outros custos para adaptação ao formato à distância.

Os percentuais de redução da mensalidade variam de acordo com o número de alunos matriculados regularmente e também se as instituições fornecem, ou não, aulas remotas.

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